Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste alcança selo ouro em qualidade de transparência pública
O legislativo de Conquista D’ Oeste alcançou o Selo Ouro na qualidade das informações de transparência pública com índice de 91,90%, aferido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Das 142 Câmaras Municipais de Mato Grosso que foram analisadas, apenas 13 alcançaram a certificação ouro.
No total geral do Estado, só 68 unidades gestoras alcançaram os critérios estabelecidos pelo PNTP, para obter a certificação.
O PNTP – Programa Nacional de Transparência Pública é uma ação da Atricon em parceria com os Tribunais de Contas de todo o Brasil, para promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público, através da fiscalização dos Portais de Transparência.
Em Mato Grosso, a avaliação foi feita pelo Tribunal de Contas (TCE-MT), que analisou os índices de transparência dos portais de órgãos públicos, nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Além de casas legislativas, foram avaliados os portais das prefeituras e do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
O resultado alcançado esse ano na Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste, foi fruto do trabalho coletivo dos servidores da Casa, onde contou com a participação de todos os setores, e também a modernização do site e demais portais que integram todo o conjunto do sistema que alimenta o Portal Transparência da Câmara.
O Programa Nacional de Transparência Pública, vai além da prevenção da corrupção. Ele fortalece a participação democrática e permite que a sociedade exerça seu papel de fiscalizadora, contribuindo ativamente nas decisões que moldam a comunidade.
A Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste reitera seu compromisso com a comunidade em elevar os padrões de transparência, mirando a excelência máxima ao buscar o Selo Diamante.
A certificação com selo Ouro de Transparência será entregue ao legislativo conquistense no dia 04 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas, em Cuiabá.
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