Câmara Municipal

Aviso de intenção de compras
Carta de Serviços ao Usuário: Localizado em Transparência / Carta de Serviços
Emenda nº 001/2015 à Lei Orgânica Municipal: Localizado em Processo Legislativo / Emendas / Emendas a Lei Orgânica
Emendas: A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere
Localizado em Processo Legislativo
Emendas a Lei Orgânica: Relação de alterações da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas
Função e Definição: Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica do Município de Conquista D' Oeste: Lei Orgânica
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados

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