Câmara Municipal

Portal Transparência: Este é um espaço para que o cidadão possa buscar assuntos de seu interesse em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
PL Nº 406/2013 - AUTOR: Vereador Odair José Vargas: Dispõe sobre normas para pinturas nas edificações pertencentes ao município de Conquista D’Oeste e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2013
PL Nº 317 - AUTORA: Vereadora Maria Lúcia de Oliveira Porto: Dá denominação de “José Sinval Ferreira da Silva” a Feira Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2009
PL Nº 526/2017 - AUTORA: Vereadora Clenismar Arcanjo Gonçalves: Dá nova denominação a escola que menciona
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2017
PL Nº 592/2021 AUTOR: Vereador Nelson José Fernandes de Souza: Reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial em período de Calamidade Pública ou Pandemia no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2021
02: Correção subsídio dos servidores
Localizado em Leis / Atos da Presidência / 2021
Atividades2023.pdf: Localizado em Arquivos
RECOMENDACAOELEITORAL032024CONQUISTADOESTECARNAVALAGENTESPUBLICOS.pdf: Localizado em Arquivos

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