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Arquivo PDF document Relatório Anual de Ouvidoria-2020.pdf
Localizado em Arquivos
Arquivo object code PL Nº 303 - AUTOR: Vereador Jânio Henrique Pedretti
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal protocolar todos os Editais de Licitação na Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2009
Arquivo 01 - Emenda Modificativa PL Nº 577/2020
ODAIR
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2020
Arquivo PL Nº 562/2019 - AUTOR: Vereador Odair José Vargas
Proíbe o uso do narguilé ou arguilé nos locais que especifica, bem como sua venda ou aluguel aos menores de 18 anos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2019
Função e Definição
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo 02
Correção subsídio dos vereadores
Localizado em Leis / Atos da Presidência / 2019
Arquivo 02
Correção subsídio dos vereadores
Localizado em Leis / Atos da Presidência / 2020
Emendas
A emenda é o meio pelo qual é possível alterar a forma ou o conteúdo de um projeto de lei (ou de outra proposição normativa), no todo ou em parte. A emenda deve ser discutida e votada pelo Plenário juntamente com o projeto ao qual se refere
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PL Nº 563/2019 AUTOR: Vereador Odair José Vargas
Institui o mês denominado “Setembro Amarelo” no Município de Conquista D'Oeste
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei - Parlamentares / 2019
Arquivo 01 - Emenda Modificativa PL Nº 587/2021
Câmara Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / 2021
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